PCP anuncia iniciativa para "resgate" das obras

"O PCP apresentou hoje um projeto de resolução para o resgate nacional destas obras para território nacional", anunciou o deputado comunista Miguel Tiago.

O deputado falava no período de pedidos de esclarecimento à declaração política do partido ecologista "Os Verdes", hoje dedicada à coleção de 85 obras de Miró do ex-BPN.

Para os comunistas, trata-se de um "roubo preparado e concretizado ilegal e sorrateiramente pelo próprio Governo à margem da lei e com grande secretismo", defendendo Miguel Tiago que as obras do artista catalão "constituem património nacional à luz da lei de bases do património cultural".

Segundo a deputada de "Os Verdes" Heloísa Apolónia,"para além do aspeto muito grave da catadupa de atropelos à lei, o Governo lesa, por todos os meios, o interesse nacional".

"Esta coleção de obras de Miró, sendo integrada no tecido museológico de Portugal, seria fator que potenciaria o desenvolvimento do país, não apenas na componente cultural, mas também numa componente turística que se correlacionaria diretamente com uma dinamização económica de que o país precisa como de "pão para a boca'", argumentou Heloísa Apolónia.

"E Portugal pega nestas pérolas, que podem gerar riqueza no país, e coloca-as à venda", sublinhou.

O deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou que o cancelamento do leilão das obras pela leiloeira Christie's, de Londres, teve o "efeito colateral positivo" de abrir uma "oportunidade".

"O debate que temos pela frente é o do esclarecimento exato do que sucedeu", afirmou, considerando que "é claro hoje que houve ilegalidade no procedimento de expedição e incúria na inventariação", importando agora "definir uma estratégia" para "valorizar" aquele património.

Pelo Bloco de Esquerda, a deputada Cecília Honório pegou nas palavras do secretário de Estado da Cultura, Barreto Xavier, que na terça-feira afirmou que dizer que os quadros são património do Estado português é "uma mistificação".

"Como é que deixaram seguir uma mistificação pela mala diplomática?", questionou, sobre a forma de expedição das obras para Londres, reiterando o pedido de demissão de Barreto Xavier.

De acordo com a deputada do PSD Nilza de Sena "trata-se de saber que custo representa estas obras ficarem no país".

"Com que recursos financeiros pretendem compensar o encaixe de 30 milhões de euros? O país está em condições de ficar com estes quadros? Sejam honestos", declarou.

O deputado do CDS-PP Michael Seufert reiterou, por seu turno, a posição dos centristas segundo a qual não deve ser obstruída qualquer ação que alivie os contribuintes do peso do ex-BPN.

Michael Seufert insistiu que o caso em torno do antigo banco constitui uma " sucessão de crimes e de desvarios que aconteceram por causa de uma supervisão fraca", a que se seguiu uma "nacionalização que prejudicou e continua a prejudicar os portugueses".

A leiloeira Christie's cancelou na terça-feira a venda dos 85 quadros de Joan Miró provenientes da coleção do ex-BPN, tendo afirmado em comunicado, que a decisão resulta "da disputa nos tribunais portugueses", na qual "não é parte interessada".